Senado aumenta prazo para renovação da carteira para 10 anos

 

Foi aprovado no Senado Federal nessa quinta-feira (03), por 46 votos a 21, o projeto que aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista de cinco para dez anos. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados para apreciação dos parlamentares, já que houve mudanças.

O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos.

Um dos pontos polêmicas debatidos após a apresentação do projeto foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da carteira. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada.

Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa.  Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.