Pernambuco libera férias para profissionais da rede estadual de saúde que estavam suspensas

 

As férias dos profissionais em exercício na rede estadual de saúde de Pernambuco estão autorizadas a partir de terça-feira (1º de setembro), segundo anúncio feito nesta quarta-feira (26) pelo governo. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o estado havia determinado, em março, a suspensão do descanso remunerado para quem não se enquadrava nos grupos de risco.

Ainda segundo o estado, os servidores da área também poderão tirar férias nos meses seguintes, até o fim deste ano e no início de 2021. A portaria, publicada no Diário Oficial do estado da terça-feira (25), foi reproduzida no boletim diário da Covi-19 desta quarta.

De acordo com o secretário estadual de saúde, André Longo, com a queda dos números do novo coronavírus, será possível “regularizar a situação funcional desses servidores quanto à acumulação de período de férias não gozado”.

Ainda segundo o governo, para a concessão das férias, estão incluídos na programação servidores efetivos, com vínculo por Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo determinado.

Serão contemplados os trabalhadores que estão em trabalho presencial ou remoto, como nos programas de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece suporte psicossocial e orientações sobre a rede de serviços de saúde.

No boletim, o governo esclareceu que as férias deverão ser tiradas de “comum acordo com a chefia imediata do serviço”.

No entanto, caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 no estado, poderá haver mudanças.

“Já a programação de férias para o ano de 2021 só poderá ser permitido a partir de março de 2021”, disse a nota contida no boletim.

De acordo com as modificações, as férias programadas, inicialmente, para abril de 2020 podem ser tiradas em setembro deste ano.

Os servidores que estavam programados para os meses de maio e junho de 2020 poderão gozar as férias em outubro de 2020.

Quem teria a licença no mês de julho de 2020 será contemplado com as férias em novembro de 2020. Os meses de agosto e setembro de 2020 serão beneficiados com a licença em dezembro de 2020.

Funcionários que tiveram as férias programadas para outubro e novembro de 2020, serão contemplados no mês de janeiro de 2021.

Os servidores que seriam beneficiados com as férias no último mês do ano, dezembro de 2020, tiram férias em fevereiro de 2021.

Segundo o estado, desde o início de emergência em saúde pública, quase 10 mil profissionais foram convocados, contratados ou remanejados para atuar na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Ainda de acordo com o governo, mais de três mil profissionais foram nomeados por meio de concurso público para reforçar diversos serviços sob gestão estadual. Mais de 4,9 mil contratações foram realizadas por meio de seleção pública simplificada.

Além disso, foram recrutados 1,8 mil profissionais que estavam atuando em ambulatórios e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa.