Mais de 1,7 mil municípios tem interesse em aderir ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

Mais de 1,7 mil municípios brasileiros manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19. O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

O prazo para adesão foi na última sexta-feira (05), mas cidades que ainda não aderiram podem se inscrever. Basta aprovar o projeto de lei disponibilizado pela FNP nas Câmaras de suas respectivas cidades e enviá-los, com o requerimento do prefeito, à Frente de Prefeitos. No dia 22 de março será realizada assembleia de instalação do consórcio.

Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte e Curitiba foram algumas cidades que aderiram ao consórcio.

Confira lista das adesões

O ex-prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, pontuou que a associação quer colaborar com o processo de imunização da população. “O consórcio foi muito além das nossas expectativas, o que mostra uma fragilidade na parte organizacional que vinha acontecendo nesse processo da vacina. Queremos colaborar. A palavra é colaboração, não é enfrentamento”, explicou Donizette. 

O objetivo do consórcio público é para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos que está estabelecida na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. Porém, diante da urgência em vacinar a população contra a Covid-19 e retomar as atividades de forma segura, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

A distribuição dos imunizantes vai seguir o critério da origem do recurso. Se a verba para compra de uma determinada quantia de doses for federal, internacional ou oriunda de doação, cada cidade do consórcio receberá um percentual de doses proporcional a sua população.

Vacinas

A Frente Nacional dos Prefeitos esclarece que não quer concorrer com o Ministério da Saúde pela compra das vacinas. A pasta assinou intenção de compra dos imunizantes pela Pfizer e Janssen, e pediu exclusividade na venda. Isso significa que estados e municípios não poderão negociar com as farmacêuticas.

Segundo o Ministério da Saúde, as doses da Pfizer começam chegar ao Brasil no segundo trimestre de 2021, mas não houve detalhamento do cronograma. Com a Janssen, o cronograma proposto prevê a disponibilidade de 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e 21,1 milhões de doses entre outubro e dezembro de 2021.