Vetos de Bolsonaro em lei tiram mais de R$ 4 bilhões da ciência em 2021

Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional permitiria a liberação de R$ 4,2 bilhões para a ciência brasileira em 2021, valor que estava em reserva de contingência na Lei Orçamentária Anual de 2020. Porém, dois vetos do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) impediram esse investimento nas pesquisas. 

O projeto de lei complementar PLP 135/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), teve como objetivo principal proibir o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e gerou a Lei Complementar 177, de 2021, sancionada em 12 de janeiro. Mas a publicação no Diário Oficial da União veio com vetos que tiram a essencialidade do projeto.

O FNDCT é considerado o maior fundo de recursos para a ciência brasileira, captando valores obtidos a partir de impostos de empresas e sendo utilizado para financiar pesquisas de diversas áreas. Um dos grandes problemas enfrentados, no entanto, diz respeito ao chamado contingenciamento dessas verbas, como explica Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Continue lendo →