Presos exigem saída temporária e governo de PE nega por causa do risco do novo coronavírus
Detentos realizaram um protesto, nesta quarta (30), na Penitenciária Agroindustrial São João (PISJ), em Itamaracá, no Grande Recife. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os presos foram até o telhado da unidade e levaram faixas para exigir saídas temporárias. O governo informou que não vai permitir por causa do risco do novo coronavírus.
A unidade recebe detentos
do regime semiaberto. Eles passam o dia trabalhando e retornam, à noite, para
ficar nas celas. Na contagem desta quarta, segundo a Seres, havia 2.066 homens.
A capacidade da PAISJ é para 991 pessoas.
Por meio de nota, a Seres
informou que o movimento estava sendo realizado de forma “pacífica”. Ainda de
acordo com o governo, a mobilização começou de manhã.
“Os presos não pegaram a
comida. Eles querem deixar a cadeia para cumprir as saídas temporárias”,
informou o secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico.
Segundo ele, a ordem é
negociar com os detentos, mas o governo acredita que não é possível ceder e
liberar a saída em um momento de pandemia.
“Não podemos permitir que
eles deixem o presídio e voltem uma semana depois. Há o risco de disseminação
da doença”, afirmou.
Desde o início da
pandemia do novo coronavírus, a Seres notificou mais de 1.480 casos de Covid-19
entre a população privada de liberdade. Ao menos oito detentos morreram com a
doença.
A Secretaria Executiva
informou que “vem tomando diversas medidas de enfrentamento à Covid-19 a fim de
preservar a saúde de pessoas privadas de liberdade, familiares e servidores do
sistema prisional”.
Entre essas medidas,
segundo a pasta, estão a suspensão das saídas temporárias e redução no horário
de visitas.
Na nota, o governo
destacou que “o momento é de avaliação do cenário no sistema prisional e,
dependendo da evolução epidemiológica, as medidas podem ser flexibilizadas
gradativamente”.
Atualmente, ressaltou a
Seres, os presos podem manter contato com os parentes por meio de encontros
virtuais. Até agora, ocorreram 26.055 comunicações.
Lei
Por lei, presos têm
direito a até cinco saídas temporárias de sete dias. A liberação é feita a
partir da decisão do juiz da Vara de Execuções Penais.
Os presidiários podem
deixar as unidades em datas especiais, como Dia dos Pais e Dia das Mães, e em
outros três casos: visitar a família, frequentar curso profissionalizante e
participar de atividades que "concorram para o retorno ao convívio
social".
Covid-19 em Pernambuco
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