Mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil
Nesta semana se comemora o Dia da
Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma
família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA),
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e
adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o
país. Deste total, 5.154 mil estão aptas a serem adotadas.
Uma criança ou adolescente pode
receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma
situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações
de direitos. A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por
adoção ou reintegração familiar, considerando o interesse da criança e do
adolescente.
Para o presidente da Associação
Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar,
o Poder Judiciário tem implementado uma visão integral no acolhimento. “Temos
observado um grande esforço judicial, desde audiências on-line até a busca por
capacitação dos agentes de direito, para que a criança tenha seus direitos como
indivíduo respeitados. O próprio CNJ, com uma iniciativa de aprimorar os
cadastros de adoção para dar celeridade ao processo contribui para esse
contexto mais ágil e buscando sempre a melhor condição para a criança.”


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