Brasil é o terceiro pior país da América Latina em direitos políticos para as mulheres

 

O Brasil é terceiro pior país da América Latina quando o assunto são direitos políticos femininos e paridade política entre homens e mulheres, aponta estudo elaborado pela ONU Mulheres e pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Batizado de Atenea, o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (24), foi feito em parceria com a organização IDEA Internacional.

Foram mapeados 40 indicadores em oito itens relacionados ao tema no Brasil, na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Chile, na Guatemala, em Honduras, no México, no Panamá, no Peru e no Uruguai. O Brasil só ficou na frente do Chile e Panamá. O México lidera a pesquisa com o melhor indicativo, seguido da Bolívia.

Entre os itens analisados estão a presença das mulheres em cargos do Poder Executivo e na administração pública, participação em partidos políticos e o cumprimento de cotas e paridade na política. Neste último item, o Brasil obteve a pior avaliação entre os oito tópicos analisados.

A soma dos itens resultou no IPP (Índice de Paridade Política). Ele varia de 0 a 100 e atribui valores mais altos aos países mais bem avaliados. De acordo com o estudo, embora a legislação de cotas para mulheres na política tenha sido adotada desde 1995, ela é considerada frágil no Brasil.

O baixo impacto é atribuído à falta de mecanismos institucionais que garantam sua efetividade e incidência nas condições de competitividade das candidaturas femininas. Na análise de Ana Carolina Querino, gerente de Programas da ONU Mulheres Brasil, a inexistência de cotas para mulheres em cargos do Executivo ajuda a puxar esse índice para baixo. “As medidas são insuficientes e garantem pouco retorno”, afirma.

A expectativa é que o avanço de candidaturas femininas deva ganhar impulso após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter definido que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser aplicados no financiamento de candidatas mulheres.

A partir da eleição de 2018, o TSE determinou que a aplicação de ao menos 30% do fundo público de financiamento de campanhas em candidaturas femininas é condição obrigatória para a liberação dos recursos eleitorais. Apesar da cota de 30% de candidaturas para cada sexo, a falta de sanção por descumprimento (zero pontos), bem como a sua aplicação apenas para as Câmaras Municipais, e não para prefeituras, no caso das eleições deste ano, tornam a medida ineficiente, segundo o estudo.